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Nós por cá... na saúde -> Nos por ca... na saude -> Referendo sobre o aborto
Post Info TOPIC: Referendo sobre o aborto
Andre


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Referendo sobre o aborto
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O referendo sobre o aborto pode realizar-se dentro de três meses. O PS, que preferia a realização deste referendo no próximo ano, parece ceder ao calendário defendido pelo Bloco de esquerda: 26 de Junho. A questão vai ser debatida esta tarde entre José Sócrates e Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.


 


O principal problema para a convocação de um referendo para Junho são os prazos, uma vez que o calendário já é muito apertado. O Parlamento terá que aprovar uma resolução a pedir a consulta popular já no início de Abril para que os prazos possam ser cumpridos.

Para que o referendo se realize no final de Junho, é preciso que se cumpra o seguinte calendário: a resolução do Bloco de Esquerda e do PS a pedir um referendo tem que ser votada até ao dia 31 de Março, próxima quinta-feira; depois da publicação desta proposta de referendo, o Presidente da República tem oito dias para a enviar para o Tribunal Constitucional, para efeitos de fiscalização preventiva de constitucionalidade e legalidade.

O Tribunal Constitucional terá que se pronunciar sobre a pergunta até ao dia 19 de Abril. Se o TC aprovar a pergunta, Belém dispõe de vinte dias para decidir se convoca ou não um referendo e, em caso afirmativo, qual a data da consulta popular, sendo certo que esta tem de se realizar entre os 60 e 90 dias seguintes à publicação da decisão do Tribunal Constitucional.

Jorge Sampaio terá, então, apenas seis dias para convocar o referendo, pois se o Presidente pretender convocar um referendo para 26 de Junho a data limite para a sua convocação é 26 de Abril.
Se todos estes passos forem cumpridos, o referendo pode realizar-se no dia 26 de Junho. Se algum passo falhar a data terá que ser adiada.

Caso não seja convocado um referendo até ao fim de Junho, as férias e a Constituição – que impede a convocação e realização de referendos entre eleições – tornariam improvável uma consulta popular antes da Primavera de 2006, já que no Outono haverá autárquicas e no início do próximo ano presidenciais.

A pergunta que o PS propõe colocar aos portugueses é: "Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?".

No primeiro referendo, que em 1998 propôs a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, o "não" ganhou, numa consulta que não foi vinculativa pela fraca participação eleitoral.


 


E tu que tens a dizer sobre o referendo? concordas?


Achas que a igreja pode fazer frente como oposição?


Concordas com os que dizem que este assunto é um passo para legalizar a questão da Eutanásia?



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Anonymous

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Eu sou a Favor... 100% a favor...


Não se pode brincar com a vida dos outros... logo eu não posso decidir, nem julgar ninguem... quanto a igreja acho que deviam meter-se no que é realmente importante... e deixarem-se de politiquices... pq mesmo eles dizem existe a justiça divina... então se existe deus que julgue e não os homens...



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Anonymous

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Eu sou contra o aborto, tirando em casos estipulados pela LEI ! Apesar de axar que é um assunto extremamente delicado, mas faz-me um pco de confusão por fim a vidas inocentes!!!Depois há outra contrapartida, com a legalização do aborto, há maior segurança para kem o kiser fazer...correndo menos riscos!! Porque seja ele legalizado ou não!! ABORTOS vão sempre existir!!! Não adianta taparmos o sol c a peneira!!!


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Anonymous

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Vamos por partes:


--> Concordo com o referendo porque é sempre bom deixar estas questões muito claras.


--> Penso que o aborto é sempre um mal, mas que pode ser "menor" em determinadas ocasiões, i.e. naquelas já estipuladas pela lei actual, que é praticamente igual à espanhola; a diferença é que cá não está regulamentada e os médicos não a aplicam, ao contrário do que sucede na Espanha.


--> Nem sempre os defensores do aborto livre até às 10 semanas se recordam de que caso a proposta a referendar passe, as mulheres e quem as assiste continuarão a poder ser presas caso, por exemplo, façam o aborto às 10 semanas e meia... Portanto, este referendo não vai despenalizar o aborto, vai é alterar as condições em que essa penalização tem lugar.


--> Não concordo que se cole o aborto à eutanásia, a não ser no plano vago dos princípios morais de "respeito pela vida". Sociologicamente, também se poderá dizer que é mais uma barreira que é derrubada, mas nada disso me parece muito sólido como argumentação. No caso da eutanásia passiva, parece-me pelo contrário claro e evidente que a comparação com o aborto não tem qualquer razão de ser: no aborto alguém decide sobre outra vida humana (mesmo que apenas em desenvolvimento), enquanto que na eutanásia é o próprio que decide morrer.


Paulo



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Anonymous

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olá..eu sou a favor da liberalização do aborto...


já agora se tiverem curiosidade visitem o meu blog! deixem os vossos comentários



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